Ordenar por:
-
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 18:00
Dez de Dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos
A cada passagem do 10 de Dezembro, em todo o mundo, a Declaração é celebrada ou, o que é ainda melhor, a Declaração é discutida
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 14:38
Os Direitos de Terceira Dimensão: a Transindividualidade e a Solidariedade
Analisar os direitos de terceira dimensão.
-
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 02:00
e-Radio: A Voz dos Direitos Humanos na Internet
pela Universidade Católica Dom Bosco, Especialista e mestrando em Direitos Humanos pela Universidade
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 14:54
Conheça a "Cartografia da Maratona de Direitos Fundamentais"
Publicação é uma iniciativa da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Fevereiro de 2005 - 02:00
Princípios Fundamentais e Direitos individuais e coletivos: primeiras linhas.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, professor universitário (UNED). f-mafra@uol.com.br , fsamf@msn.com.br, mafrafilho@brturbo.com.br
-
Doutrina » Internacional Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 15:56
A Neutralidade Permanente enquanto Limitação aos Direitos Fundamentais do Estado
O escopo do presente é analisar a neutralidade permanente enquanto limitação aos direitos fundamentais do Estado.
-
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 16:01
Breve evolução dos direitos humanos e a realidade atual brasileira
O presente estudo traz como escopo a discussão acerca da realidade vivenciada pelos Direitos
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Outubro de 2017 - 16:13
Direitos Humanos Climáticos: A Injustiça Climática como potencializadora do alargamento dos Direitos Humanos
Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 17:20
A pirâmide e as esferas: do "direito" aos direitos
O direito como estrutura da pirâmide hierarquizada nega os direitos das esferas de instâncias
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 03:00
Os direitos humanos no contexto do neoliberalismo e da globalização
Francisco de Assis Cabral Gomes Júnior, Aluno do primeiro período do Curso de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - Núcleo Avançado de Educação Superior de Nova Cruz. Data: 01/12/2006.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 03:00
Empresa deve indenizar estudantes por violação de direitos fundamentais
Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais, proposta pelos menores K. F. A. V. e C. E. de S. V., devidamente representados por ADÃO CARLOS VILALBA, em desfavor de NORTE SUL TRANSPORTES LTDA, pessoa jurídica de direito privado.
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2009 - 01:00
Direitos Humanos no Brasil: As duas faces da moeda
Ednilson Trajano Pereira. Policial Federal. Graduado em Ciências Contábeis, Direito e Pós-Graduado em Segurança Pública e Cidadania.
-
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 26 de Julho de 2017 - 11:29
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos, do XX Exame da Ordem Unificado - 2016
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2022 - 16:52
Os Direitos de Terceira Dimensão: a Transindividualidade e a Solidariedade
O escopo do presente é caracterizar os direitos de terceira dimensão.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Maio de 2002 - 01:00
A problemática do abuso de direitos na Internet
Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha - Curso superior em Direito, em andamento, atualmente no 7º período, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 18:00
Corte Interamericana de Direitos Humanos terá sessão pública no Brasil
Processo em pauta é o caso Rodríguez Vera e outros versus Colômbia, que trata de desaparecidos na tomada do Palácio de Justiça da Colômbia por forças militares em 1985
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Abril de 2021 - 14:41
Advogados rejeitam alteração no Programa Nacional de Direitos Humanos
portaria elaborado pela relatora Leila Maria Bittencourt da Silva, membro da Comissão de Direitos Humanos.
-
Colunas » Meu Advogado Publicado em 19 de Abril de 2011 - 12:46
Advogado indígena fala sobre os Direitos dos Índios para o site MeuAdvogado
No dia 19 abril é comemorado o Dia do Índio. A Constituição garante direitos específicos aos índios
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2022 - 16:37
DPU publica Informe sobre situação dos Direitos Humanos no Brasil
A análise partiu das recomendações da Revisão Periódica Universal, mecanismo de monitoramento da ONU.
-
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 12 de Setembro de 2018 - 11:24
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos do XXV Exame da Ordem Unificado – 2018
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.